UM DOS PILARES DA GESTÃO AMBIENTAL

A gestão dos resíduos sólidos é um dos pilares que da sustentação para a gestão ambiental. Até pouco tempo não havia uma lei que regulamentasse de fato a questão do gerenciamento de resíduos sólidos, atualmente desde 2010 temos o apoio da lei n° 12.305/10, sendo denominada, Política Nacional de Resíduos Sólidos, até então, não havia uma legislação eficiente que tratasse as questões de ambientais de forma eficaz, tinha-se a lei n° 9.605 que tratava de forma generalista as condutas e atividades que vinham a enquadrar crime ambiental.

Fonte: IGPLAN

Esta lei, assim como todas as outras é perfeita em sua escrita, o que nos interessa de fato é seu planejamento, aplicação e resultados, de que forma as autoridades irão gerenciar esta política para que governo, instituições e cidadãos venham a entrar em perfeito entendimento. Segundo a PNRS, haverá uma responsabilidade compartilhada, onde os crimes ambientais serão vistos de uma forma sistêmica, posto que, os resíduos sólidos antes de se tornarem resíduos passaram por um ciclo, onde iniciou como uma matéria bruta passou por diversas mãos, até chegar ao seu descarte, não somente tratando de resíduos finais, mas todo o material que fora utilizado para a confecção do produto final, como a água, por exemplo, deve se tiver o cuidado no seu gerenciamento final (Imagem). 

Desta forma, as políticas brasileiras deixam de tomar feições de política de 3Rs, e passa a um patamar um pouco mais crítico, onde todos tem responsabilidades sobre o meio ambiente. A gestão ambiental é uma forma de gerenciamento sistêmica eficiente, o gerenciamento dos resíduos está dentro do universo da gestão ambiental.

Referências

BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>.  Acesso em: 06 jan. 2013.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos>. Acesso em: 06 jan. 2013.

MAZZER, C.; CAVALCANTI, O. A. Introdução a gestão ambiental de resíduos. Maringá: CFF. Disponível em: < http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/77/i04-aintroducao.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2013.

MALDONADO, Denise. Você sabe o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS? Disponível em: <http://www.mundocerto.com.br/portal/artigo-interna.aspx?id=15>. Acesso em: 07 jan. 2013.

HENDGES, Antonio Silvio. Responsabilidade Compartilhada dos Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.observatoriodorecife.org.br/?p=3348>. Acesso em: 07 jan. 2013.

YOUTUBE. Reportagem da Globo News sobre PNRS. Disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=OWzUu_osncs> Acesso em: 07 de jan. 2013.

INGPLAN. Imagem PNRS. Disponível em: <http://igplan.org/artigos/sugestoes-de-perguntas-aos-candidados-eleitos-a-prefeito-e-vereadores-sobre-a-pnrs/>. Acesso em: 07 jan. 2013.

ADRIELE DA ROSA KRÜGER