Instrumento de Gerenciamento Ambiental

Os instrumentos de Gestão Ambiental de empreendimento englobam desde:

·         Rodovias,

·         Hidrelétricas,

·         Aterros sanitários,

·         Entre outros.

"Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades, ou ainda, desenvolvimento sustentável não é um estado fixo de harmonia, mas um processo de mudança na qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais serão feitas consistentemente ao atendimento às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades".(Nosso Futuro Comum, 1991)

Segundo Gilbert (1995), os princípios do desenvolvimento sustentável envolvem o processo de integração dos critérios ambientais na prática econômica, a fim de garantir que os planos estratégicos das organizações satisfaçam a necessidade de crescimento e evolução contínuos e, ao mesmo tempo, conservem o "capital" da natureza para o futuro. Aplicar os princípios significa viver dentro da capacidade dos ecossistemas existentes. Isso exigirá mudanças em muitos aspectos da sociedade e comércio. Não se trata apenas da poluição do ar, depleção da camada de ozônio, conservação da água, uso de matéria-prima e gestão do resíduo; trata-se também de um problema realmente internacional, que afeta as transações que atravessam fronteiras, comércio, finanças e agendas políticas.

A usina Hidrelétrica de Dona Francisca

A usina hidrelétrica de Dona Francisca esta situada n Rio Jacuí na sub bacia  do Alto Jacuí, na bacia do atlântico sudeste  e esta entre os municípios de Agudo (RS) e Nova Palma (RS) na região sul do Rio grande do sul com Latitude de – 29.4472 e longitude – 53.2822. Ela esta em operação tem uma área respectiva de 20 km² e uma altura de 57 metros, sua potencia instalada é de 100 a 200 MW e sua potencia instalada desc é de 125MW sua energia firme é de 78M médios e apresenta uma área de inundação de 0 a 30 km² e os municípios de inundação estão presentes em Agudo, Ibarama, Arroio do Tigre, Pinhal Grande, Nova Palma e Estrela Velha com 518 propriedades rurais atingidas e com um deslocamento compulsório de 540 famílias e com 2.709 pessoas atingidas.

Transformações Sociais Ambientais:

No ano de 2001, a DFESA contratou os serviços da empresa SOMA, com o objetivo de realizar um diagnóstico das famílias reassentadas em função do deslocamento provocado pela barragem. A pesquisa identificou famílias adaptadas à nova realidade, famílias com dificuldade de adaptação e famílias vulneráveis. Segundo o diagnóstico, as famílias classificadas como vulneráveis são “incapazes de se desenvolverem na nova propriedade e de garantir a subsistência familiar, situação que provavelmente levará ao abandono da gleba e ao agravamento das condições de sobrevivência de seus membros”. De acordo com Marques, Existem modalidades de reassentamento, onde as famílias atingidas e cadastradas puderam optar: ·         reassentamento em lotes individuais em grandes áreas (coletivo); ·         reassentamento em áreas individuais; nesta modalidade, foram reassentadas 82 famílias em áreas de até 20 hectares nos municípios da região da usina UHDF; ·         reassentamento em áreas remanescentes, áreas adquiridas durante o processo de desapropriação e que tinham condições de acesso e de cultivo, neste caso enquadram-se 50 famílias.

Conflitos Sociais:

De acordo com Marques, no ano de 1999 o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), iniciou sua atuação na área, na formação de lideranças nas comunidades atingidas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca. Em 26 de janeiro de 2000, a CEEE formalizou o Termo de Acordo com a Comissão do Movimento de Atingidos por Barragens, visando detalhar os procedimentos básicos para o remanejamento da população atingida pela implementação do reservatório. Neste documento, a CEEE se responsabiliza perante o MAB pelas ações de implementação dos programas de desapropriação e reassentamento, permanecendo a coordenação das atividades de reassentamento com o Governo do Estado, especificamente a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento (Marques, 2005). Ainda segundo a autora, todas as famílias atingidas pela construção da hidrelétrica de Dona Francisca foram incluídas dentro de algum tipo de reassentamento. Estes foram descritos como: Reassentamentos em lotes individuais em grandes áreas, em áreas individuais, em áreas remanescentes e casos especiais. Para Marques, ao observar o processo de reassentamento em um manual ou plano básico ambiental, veremos que estes descrevem todo o referido processo, parecendo-nos muito simples e prático a sua realização, como se fosse apenas mais uma intervenção do processo de construção da barragem. No entanto, ela destaca que neste processo de reassentamento são envolvidas famílias inteiras que deverão sair de sua terra, seu território, para dar lugar um grande empreendimento. Assim, destaca ainda que como em outros projetos de construção de barragens que tiveram a reação dos atingidos organizada em um movimento social, também no caso dos atingidos pela hidrelétrica Dona Francisca isto também ocorreu. A atuação do MAB na área de construção da UHDF foi bastante intensa (Marques, 2005). O jornal Correio do Povo noticiou em 31/08/2000 que agricultores ligados ao MAB haviam deixado o canteiro de obras da Usina de Dona Francisca, na divisa dos municípios de Agudo e Nova Palma. Eles ocuparam a área no dia 28/08/2000 com o objetivo de exigir a indenização das famílias que permanecerão morando nas margens da área alagada. Desde o dia seguinte, as obras de construção estavam paradas por exigência dos manifestantes. A retirada ocorreu depois de relatado o resultado da reunião na noite anterior, com representantes do consórcio DFESA, construtora do complexo e do governo do Estado.

Referencias:

Disponível em <MARQUES, M. A Identidade Água Abaixo – Os Reassentamentos da Usina Hidrelétrica Dona Francisca. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Maria. Brasil, 2005.> acessado dia 28 de janeiro de 2013.

Disponível em Gerenciamento de Ambiente <http://www.eps.ufsc.br/disserta96/coelho/cap7/cap7.htm > acessado dia 28 de janeiro de 2013.

Disponível em  efeitos da implantação da Usina Hidrelétrica Dona Francisca < http://coralx2.ufsm.br/pbiod/Dissertacoes/Neri_2009.pdf> acessado dia 28 de janeiro de 2013.

Disponível em Instrumento de gerenciamento ambiental<  http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea20a.html> acessado dia 28 de janeiro de 2013.

Postado por: Angéli Aline Behling